O gabinete do deputado federal André Vargas (PT-PR) vem desde o início acompanhando a tramitação do projeto junto ao Ministério da Cultura (MinC)para a construção do Teatro Municipal de Londrina. No dia de ontem, 12/11, o Ministério enviou ao prefeito Barbosa Neto correspondência informando a tramitação do projeto e solicitando plano de trabalho a ser preenchido.
O deputado André Vargas reforça que continuará acompanhando todo o processo, já que esta é uma reivindicação antiga da sociedade londrinense pela qual vem batalhando pela concretização. Ele reforça ainda que os recursos estão disponíveis, conforme sempre afirmou, necessitando apenas a concretização dos projetos e plano de trabalho para a liberação das verbas
Leia abaixo a correspondência do dia 12/11/09 do Ministério da Cultura ao prefeito Barbosa Neto:
MINISTÉRIO DA CULTURA
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Diretoria de Incentivo à Cultura
Coordenação-Geral do FNC
Ao Senhor
Barbosa Neto
Prefeitura Municipal de Londrina
Ref.:
PRONAC n°07- 11579
Processo n°01400.013298/2007-52
Projeto: Construção do Teatro Municipal de Londrina/PR - 1ª Fase
EMENDA : Autoria da Bancada do Paraná
1. Informo a Vossa Senhoria que o projeto retornou da unidade de análise (IPHAN) no dia 14/10/2009 com Parecer Técnico com Condicionante. Para darmos continuidade ao projeto em tela, solicitamos novo plano de Trabalho em caráter de urgência.
Comunicamos que foi reduzido pelo parecerista os seguintes itens:
· 1.5- Locação da Obra (o valor deve referir-se à área de projeção da edificação - 4.300m2 - e não a área total: redução de R$ 90.295,26);
· Vigia da obra (conforme planilha, o prazo desta etapa é de 12 meses e não 36 meses como solicitado: redução de R$ 24.215,22);
· Alvenaria 20 cm (redução linear de 20 % ou R$ 36.037,66);
TOTAL DAS REDUÇÕES: R$ 150.548,14
Neste sentido, os valores do projeto ficaram assim:
Valor Total do Projeto: R$ 8.009.872,90
Valor da contrapartida: R$ 1.481,536,07
Valor do Repasse: R$ 6.528.336,83
2- Segue em anexo, o Plano de Trabalho que deverá ser preenchido e encaminhado ao Ministério da Cultura de acordo com os valores "SUGERIDO PARA APROVAÇÃO", fazendo referência ao n.º do Processo e nº do PRONAC do projeto.
Atenciosamente,
Coordenação-Geral do Fundo Nacional de Cultura
Diretoria de Incentivo à Cultura
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
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