André Guimarães

RETIRADA PREVENTIVA O Superior Tribunal de Justiça definiu esta semana uma questão importante para os direitos dos internautas. A 3ª Turma  determinou  que mensagens ofensivas publicadas em redes sociais devem ser retiradas do ar em 24 horas após a denúncia, antes de qualquer ordem judicial. A questão foi levada à Justiça por uma mulher que foi alvo de um perfil falso no Orkut. Denunciou o fato ao Google, dono do site de relacionamentos, que só tirou a página do ar dois meses depois. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou a atitude negligente e disse que as empresas devem atender aos pedidos dos usuários em “tempo razoável”, sem especificar um prazo. O Google não negou os fatos, mas reclamou de ter sido chamado de negligente. “O lapso temporal entre o recebimento da notificação e a remoção do perfil mostra-se razoável”, disse o site de buscas. Recorreu ao STJ. A relatora, ministra Nancy Andrighi, manteve o que disse o TJ-RJ e se aprofundou na questão. Considero

População de Londrina e região,  na última sexta-feira dia 22, o presidente legitimamente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, sofreu um golpe de Estado travestido de impeachment em menos de dois dias. Alvo de pressões internas da elite agrária, do narcotráfico e da pressão internacional dos EUA, o progressista presidente foi derrubado, espalhando a instabilidade e a indignação pela região.  Não podemos deixar que o golpe passe e seja legitimado, como aconteceu em Honduras. Nesta terça-feira, às 19:00, irá acontecer uma reunião ampla para todos os movimentos, cidadãos, partidos e associações para discutir e encaminhar ações de solidariedade com o povo paraguaio e o presidente legítimo, Lugo. Local: Sede do CDH, Rua Guararapes, 191 (ao lado do Dona Menina Bar) Data: terça-feira dia 26, às 19:00 Exibir mapa ampliado

Em relação às eleições municipais, São Paulo é o foco, mas o PT tem um projeto nacional As últimas análises feitas pelos colunistas de política trouxeram à tona, mais uma vez, assuntos já bastante requentados pela própria mídia nas suas avaliações passadas. Todos eles com o intuito claramente identificado de confundir parte da militância petista e a opinião pública. Vamos aos fatos: Mais uma vez publicaram uma matéria tentando passar a versão da existência de dois PT´s: o PT do Lula e o PT da Dilma. O objetivo central disso é tentar fomentar uma discussão que a própria mídia inventou no começo do governo Dilma, assunto que parecia estar definitivamente enterrado. Eles não se conformam. Notaram que esse assunto não pegou em relação ao governo e a gestão e agora desejam levar o mesmo tema para o campo da campanha eleitoral. E ainda tem a desfaçatez de citar, entre outros, nomes de ministros do governo anterior e que estão no atual, como se tivesse ocorrido um rompimento de con

Na mesma semana em que a polícia divulgou suspeitas que o médico Roger Abdelmassih esteja foragido no Líbano, o ministro Luiz Fux, do STF, negou liberdade a um condenado pelo furto de seis barras de chocolate. Mesmo reconhecendo o valor ínfimo, Fux rejeitou o trancamento da ação, porque o réu seria "useiro e vezeiro" na prática do crime.  Roger Abdelmassih teve mais sorte. Foi condenado pela Justiça paulista a 278 anos de reclusão, por violências sexuais que teria praticado durante anos contra dezenas de mulheres que buscavam seu consultório para reprodução assistida. Nas férias forenses, ganhou a liberdade em liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.  Nem tudo está perdido, porém.  O furtador de chocolates não fugiu, e em relação a ele, o direito penal poderá ser aplicado em toda a sua plenitude: um ano e três meses de reclusão. Afinal, por sua reincidência, a insignificância deixou de ser insignificante.  Nos últimos anos, o STF tem sido rep

Um dirigente do PT que perdeu a vida na luta da verdade e da liberdade  Nesta sexta-feira, 15, diversas atividades marcam um ano do assassinato do 3º blogueiro e ativista social em todo o mundo (antes de #EdinaldoFilgueira foram mortos por seu ativismo o iraniano Omid Reza Mir Sayafi e o Bahraini Zakariya Rashid Hassan al-Ashiri). A Deputada Federal Fátima Bezerra (PT-RN) apresentará projeto de lei idealizado no III Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, haverá passeata e missa em sua cidade Natal, além de um twitaço com a hashtag #EdinaldoFilgueira. Edinaldo Filgueira foi um lutador social, filho de agricultores que nem sobrenome possuíam. Foi militante no movimento estudantil, cultural, adquiriu formação superior, jornalista, blogueiro, presidente do PT em sua cidade, e é um mártir na luta pela democratização das comunicações. Para assistir ao documentário, basta clicar  aqui . O Blog da Dilma já divulgou a iniciativa em uma entrevista que pode ser lida  aqui . A

Internet na frente FOTO: Reprodução O IAB Brasil divulgou um balanço sobre a distribuição das mídias no Brasil e trouxe a constatação de que a internet já deixou o jornal para trás quanto aos investimentos publicitários. De acordo com a entidade, a rede possui atualmente 11,98% de participação de mercado, enquanto o jornal responde por 11,06% e a TV está na ponta com 60,63%. Previa-se que a ultrapassagem acontecesse até o final do ano, quando a internet deve atingir 13,7% de participação no bolo - em 2011 o meio estava com 11%. Segundo o IAB, a web manterá taxa de crescimento quatro vezes superior à média de todo o mercado. No ano passado, o meio apresentou faturamento de R$ 3,3 bilhões, somando R$ 1,4 bi de display e R$ 1,8 bi das buscas. Para este ano, espera-se que feche em R$ 4,6 bilhões, um crescimento de 39,1%. Isso deve acontecer por conta do crescimento individual no investimento em display (25%) e nas buscas (50%), que terminarão o ano com faturamento de

 Blogueiros precisam de mais debate sobre o Marco Civil da Internet  Militantes virtuais querem maior debate sobre o tema fora do Congresso O projeto de lei (PL 2126/11) sobre o Marco Civil da Internet está sendo analisado, na Comissão Especial, da Câmara dos Deputados. Mas boa parte dos ativistas virtuais querem que esse novo momento seja debatido intensamente também fora do parlamento. O debate do Marco Civil, no entanto, já tem uma discussão fora do Congresso Nacional, como explica a secretária Nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti. “O movimento social sempre teve a comunicação na pauta e é necessário estabelecer uma nova correlação de força que pode se estabelecer na prática”, defende Bertotti. Na avaliação de Rosane o debate sobre o Marco Civil da internet tem que acontecer na prática. “Nessa relação nova com a Internet, os movimentos sociais estão percebendo que é possível fazer parte deste poder, fazer parte da comunicação, o movimento social tem que