A 'injustiça fiscal' do IPTU de Londrina

Uma breve simulação realizada no sistema informatizado que calcula o valor do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) pelo site da Prefeitura de Londrina demonstra a disparidade que vai avançar no orçamento das famílias londrinenses em 2015. 

A revisão da planta de valores desprezou o diálogo com a comunidade, limitando-se a uma audiência pública com a presença de aproximadamente cem pessoas e centralizado, restrito ao ambiente da Câmara Municipal. 

Embora esses participantes, oriundos de movimentos sociais, tenham questionado a forma e conteúdo do aumento da planta de valores, sua representação não contempla os quase 165 mil domicílios da cidade. Sendo assim, o contribuinte está dissociado do debate, que deve ser levado à população nos diversos bairros do centro e periferia. 

Essa revisão considera apenas a suposta valorização do imóvel, independentemente do interesse efetivo do proprietário em sua comercialização. Também não leva em conta a justiça fiscal que relaciona a qualidade dos serviços públicos com a arrecadação e a capacidade financeira de cada contribuinte. 

Ou seja, poucas pessoas se deram conta de que o aumento do IPTU de Londrina está acima do ganho real e da inflação dos últimos anos. A elevação da planta de valores para este cálculo vai impactar muito mais no bolso de quem mora no centro, nos bairros do entorno e na periferia. 

ODARLONE SANTOS DE SOUZA ORENTE é médico de Família e Comunidade em Londrina