Rede social tem 24 horas para tirar conteúdo do ar
RETIRADA PREVENTIVA O Superior Tribunal de Justiça definiu esta semana uma questão importante para os direitos dos internautas. A 3ª Turma determinou que mensagens ofensivas publicadas em redes sociais devem ser retiradas do ar em 24 horas após a denúncia, antes de qualquer ordem judicial. A questão foi levada à Justiça por uma mulher que foi alvo de um perfil falso no Orkut. Denunciou o fato ao Google, dono do site de relacionamentos, que só tirou a página do ar dois meses depois. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou a atitude negligente e disse que as empresas devem atender aos pedidos dos usuários em “tempo razoável”, sem especificar um prazo. O Google não negou os fatos, mas reclamou de ter sido chamado de negligente. “O lapso temporal entre o recebimento da notificação e a remoção do perfil mostra-se razoável”, disse o site de buscas. Recorreu ao STJ. A relatora, ministra Nancy Andrighi, manteve o que disse o TJ-RJ e se aprofundou na questão. Considero