terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Amante pode ser obrigado a pagar pensão por divórcio



O deputado federal Paes de Lira (PTC-SP) apresentou um projeto polêmico na Câmara. Ele quer que os amantes sejam responsabilizados por divórcios e, por isso, paguem as pensões em caso de separação. Concluído em novembro de 2009, o projeto ainda deve passar pelas CSSF (Comissões de Seguridade Social e Família) e CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ser votado em plenário.

Paes de Lira era suplente e assumiu o cargo em 24 de março do ano passado na vaga deixada pelo deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), morto no dia 17 de março de 2009. Casado há 31 anos, e aos 56 de idade, Paes de Lira afirma que quer "preservar as famílias".

Leia entrevista com o deputado.

R7 - Como surgiu o projeto?

Paes de Lira - Tenho uma preocupação especial para a preservação das famílias. É por essa razão que votei contra a flexibilização das regras do divórcio. Defendo que em um momento de crise o casal possa refletir, reconsiderar a posição, evitando a dissolução do casamento.

A ideia do meu projeto é que há uma terceira pessoa responsável por esse drama social e corresponsável pela dissolução de um casamento, de uma família. E esse terceiro, atualmente, não tem responsabilidade alguma. Ele ou ela contribui poderosamente e não tem responsabilidade alguma. Nada mais justo.

R7 - Mas o "traidor" e o amante dividem o pagamento da pensão?

Paes de Lira - Não se trata de divisão. Trata-se de chamar à responsabilidade civil o terceiro [no caso o amante].

R7 - E nos casos em que a pessoa não sabe que o outro é casado?

Paes de Lira - Isso é uma hipótese. Mas vamos convir que é raro. Normalmente no caso de relacionamento extraconjugal as partes sabem perfeitamente bem da situação de casamento, de relacionamento da outra. Se o terceiro puder provar que não sabia, é claro que ele se exime [da culpa e do pagamento da pensão].

R7 - O senhor é casado? O que sua mulher achou da proposta?

Paes de Lira - Sou casado há 31 anos. O projeto é polêmico, mas é um projeto.

R7 - E como é possível provar que o que acabou com o casamento foi a traição?

Paes de Lira - Isso tem origem na própria separação. O processo de separação tem um motivo inicial, um dos possíveis motivos é a infidelidade. Outro é a injúria. Se isso estiver oficialmente nos autos [do processo de separação], a prova está feita.

R7 - O que os outros parlamentares acharam do projeto?

Paes de Lira - [O projeto] está submetido ao crivo dos outros parlamentares. As comissões que vão decidir se o projeto deve seguir ou não. [Os parlamentares] podem oferecer emendas, podem melhorá-lo. Acredito que seja um bom projeto. Porque ele faz justiça à parte inocente. Ele reequilibra um pouco essa equação que hoje pesa em desfavor da parte inocente.

R7 - Existe uma previsão de quando deve ir pra frente?

Paes de Lira - Não, tudo isso é muito relativo. Existem muitas matérias em andamento nas condições. Mas com o interesse despertado pelo projeto, acho que vai ter um processamento rápido.

R7 - Algum eleitor se manifestou sobre o projeto?

Paes de Lira - Teve. Algumas favoráveis e outras desfavoráveis, inclusive batendo em mim. [risos

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