Plano Nacional de Banda Larga vem aí – nossa esperança
Rede estatal de fibra ótica
Como se observa no gráfico, a estrutura brasileira de fibra ótica (backbone – espinha dorsal) abrange a maioria do território do país. Apenas três estados não são cobertos por essa malha; algo perfeitamente resolvível.
É nessa estrutura - que será utilizada pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - que se depositam as esperanças de recriarmos o mercado de banda larga brasileiro, hoje dominado por oligopólios que não competem em termos de preço, nem de qualidade de serviços.
O PNBL, marcado para ser apresentado dia 12 de janeiro, tenderá a criar competição nesse mercado, com as seguintes medidas:
a) Liberando o acesso de pequenos provedores de internet ao backbone estatal. Isso tende a atrair pequenos e médios empresários ao lucrativo mercado da banda larga. Aumentando-se a quantidade de ofertantes, gera-se concorrência, o que faz cair os preços e melhora a qualidade dos serviços. O preço tenderá a diminuir mais ainda por outro motivo:hoje os provedores (que ligam o consumidor à rede de alguma tele) são extorquidos pelas telefônicas da vida, que cobram preços estratosféricos para permitir o acesso a seus backbones. Podendo usar as redes estatais, os provedores escaparão desses preços extorsivos praticados pelas teles. |
b) Conforme proposta do presidente Lula, a própria Telebrás passaria a fornecer banda larga ao usuário final. O Mercado só leva serviços aonde o lucro é garantido. O interior do Brasil não pode depender dessa lógica mercantil. Além disso, a Telebrás, por ser uma estatal, poderá fixar um preço que servirá de “condutor” dos preços do mercado. Se o Estado vender 1 Mb de banda larga a 10 reais, por que pagaremos R$180 numa conexão das empresas privadas, como se paga hoje no interior do Brasil? |
Observe que o gráfico ressalta: largura de banda (velocidade) mínima: 1 MB. É muito mais do que as teles oferecem, em média, ao brasileiro.
Não é preciso ser especialista para saber: a universalização da banda larga só será feita com a presença do Estado no mercado desse serviço, que hoje é tão essencial quanto água, luz e telefone.
E ainda tem gente que diz que “o Mercado se auto regula”, que “o Estado não deve intervir nos mercados”. Pergunte a um usuário de banda larga brasileiro se ele concorda…
Sobre o Plano Nacional de Banda Larga, raras vezes enxergamos tão claramente o interesse público se sobrepondo aos interesses privados. O governo Lula está de parabéns pela iniciativa.
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