terça-feira, 3 de novembro de 2009

PAUTA DA SESSÃO DE HOJE (03 DE NOVEMBRO) NA CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA


2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2009  mais detalhes do projeto...
Autoria:
ROBERTO KANASHIRO
Súmula:
Institui no Município de Londrina, sob os auspícios da Secretaria Municipal de Saúde, o Núcleo de Prevenção das Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura da Paz (Núcleo de Saúde e Paz de Londrina) constituído pelas instituições e/ou redes de assistência, reabilitação, prevenção e promoção à saúde e dá outras providências. (Substitutivo nº 1)








2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 151/2009  mais detalhes do projeto...
Autoria:
TITO VALLE, RONY ALVES, GERSON MORAES ARAÚJO, ROBERTO FÚ, LENIR DE ASSIS, ROBERTO DA FARMÁCIA DO VIVI, JOEL GARCIA, JACKS DIAS, SEBASTIÃO DOS METALÚRGICOS, MARCELO BELINATI, ELOIR VALENÇA, JOSÉ ROQUE NETO, RODRIGO GOUVÊA E JAIRO TAMURA
Súmula:
Cria o feriado municipal do Dia da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro e inclui essa data no calendário de comemorações oficiais do Município de Londrina.






2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 212/2009  mais detalhes do projeto...
Autoria:
EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 525/09-GAB)
Súmula:
Acresce parágrafo único ao artigo 23 da Lei nº. 7.841, de 20 de setembro de 1999, que criou o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.






2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 304/2009  mais detalhes do projeto...
Autoria:
LENIR DE ASSIS, GERSON MORAES ARAÚJO, TITO VALLE, JOSÉ ROQUE NETO E AMAURI CARDOSO
Súmula:
Institui, no calendário de comemorações ofíciais do Município, o Dia da Lei Maria da Penha a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro.






2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 325/2009  mais detalhes do projeto...
Autoria:
EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 887/2009-GAB)
Súmula:
Desafeta de uso comum do povo e/ou especial uma área de terras, contendo 3.064,75m², localizada no Loteamento Strass, e autoriza o Executivo a cedê-la, em concessão de direito real de uso à Mitra Arquidiocesana de Londrina. (Substitutivo nº 1)






2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 326/2009  mais detalhes do projeto...
Autoria:
EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 970/2009-GAB)
Súmula:
Desafeta de uso comum do povo e/ou especial áreas de terras, localizadas no Jardim Maria Lúcia, destacadas da Subdivisão da Quadra 23/A, de propriedade do Município de Londrina, e autoriza sua transferência à Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD, a título de aumento de capital.






2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 361/2009  mais detalhes do projeto...
Autoria:
EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1078/2009-GAB)
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco do Brasil e/ou junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.






2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 362/2009  mais detalhes do projeto...
Autoria:
EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1085/2009-GAB)
Súmula:
Inclui Metas no Programa de Ensino Fundamental, no Anexo IV - Metas e Prioridades da Administração Municipal, constantes da Lei Municipal nº 9.857, de 16 de dezembro de 2005 - Plano Plurianual - PPA; inclui metas no Programa de Ensino Fundamental, no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal, constante da Lei Municipal nº 10.514, de 17 de julho de 2008 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; cria Fonte de Recursos; inclui Códigos de Receita no Anexo 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas; e autoriza a abertura de Crédito Adicional - Operação de Crédito da quantia até R$ 11.035.000,00 na Secretaria Municipal de Educação.






DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 251/2009  mais detalhes do projeto...
Autoria:
JOEL GARCIA E ROBERTO FÚ
Súmula:
Acrescenta o artigo 4º-A à Lei nº 4.607, de 17 de dezembro de 1990 (Código de Posturas do Município) estabelecendo normas para a concessão de alvará de funcionamento para a atividade de comércio de sucata e ferro-velho.






DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 312/2009  mais detalhes do projeto...
Autoria:
EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 916/2009-GAB)
Súmula:
Introduz alterações na Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina e dá outras providências.





DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 323/2009  mais detalhes do projeto...
Autoria:
EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 735/2009-GAB)
Súmula:
Altera dispositivos da Lei 9.291, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências.




DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 334/2009  mais detalhes do projeto...
Autoria:
TITO VALLE
Súmula:
Dá nova redação ao inciso VI ao artigo 36 da Lei nº 5.496, de 27 de julho de 1993, que criou a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).




DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 348/2009  mais detalhes do projeto...
Autoria:
ROBERTO FÚ
Súmula:
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 10.463, de 7 de abril de 2008, que desafetou de uso comum do povo e/ou especial áreas de terras de propriedade do Município e autorizou sua concessão de uso à Fundação Cultura Artística de Londrina (FUNCART).

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