quinta-feira, 18 de junho de 2009

TRE muda de posição e aprova contas do Professor Rony



Agora sim!!!

Em decisão inédita, e para desespero dos suplentes, na tarde de ontem o Tribunal Regional Eleitoral aprovou a prestação de contas da campanha de 2006 apresentadas pelo vereador de Londrina Professor Rony (PTB), quando foi candidato a deputado estadual.
A questão se iniciou quando Rony prestou as contas da campanha de 2006, já no fim do prazo para que participasse das eleições de 2008, e elas não foram aprovadas por falta de alguns documentos. No entanto ele recebeu a Certidão de Quitação Eleitoral, que era obrigatória para obter o registro da sua candidatura a vereador. Rony então saiu candidato e foi eleito.
Referida prestação de contas gerou outro processo em que candidatos a vereador Julio Panza, Mauro Ferreira da Silva, Maria Regina de Souza Ramos (Regina da Saúde e do Povo) e Renato Sebastião (Gordão) entraram com o pedido de cassação do vereador Rony alegando que ele estaria inelegível por não ter suas contas da campanha de 2006 aprovadas.
A legislação anterior a 2008 não exigia a aprovação das contas, apenas a prestação para a obtenção da certidão de quitação eleitoral, o que foi feito, e Rony recebeu assim a certidão obrigatória para que pudesse ser candidato, não havendo, portanto problema em sua candidatura.
Baseado nisso, mesmo após a desaprovação das contas em primeira e segunda instância, o advogado do vereador, muito comentado em alguns blogues da cidade(*), Maurício Carneiro, conseguiu em Curitiba (segunda instância) reverter a situação. Carneiro entrou com recurso onde a prestação de contas do Professor Rony foi reenviada para a assessoria técnica do tribunal que deu parecer favorável. Considerando a regularização da situação, o relator do caso Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro votou a favor. Julgando o mérito da questão a decisão foi unânime pela aprovação das contas. A discussão, que se iniciou em novembro do ano passado, se seguiu por semanas, passando pela revisão de vários dos juízes do tribunal, que na tarde de ontem, aprovaram a prestação de contas e finalizara m o processo.
O Professor Rony agora está em dia com todas as suas prestações de contas e seus 2.311 eleitores poderão ficar tranqüilos. Os blogues realmente tinham razão, Rony tem advogado.
Sabe-se que os verdadeiros interessados na vaga do Professor Rony não são os autores do processo, mas vale dizer que seus 2311 votos, são superiores ao total de votos dos candidatos que abriram o processo: Julio Panza – 137 votos, Mauro Ferreira da Silva – 489 votos, Maria Regina de Souza Ramos (Regina da Saúde e do Povo) – 454 votos e Renato Sebastião (Gordão) – 379 votos. Total de 1459 votos.

Diogo Luzion
Jornalista com diploma, mesmo sem obrigação!!!

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